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Smartphones produzidos no Brasil passam a contar com isenção de PIS e COFINS

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A redução de tributos incentiva a produção de aparelhos de até R$ 900 no Brasil; será que desta vez chegará aos preços de venda ao consumidor?

Via idgnow.uol.com.br:

Ao sancionar nesta segunda-feira, 17/9,  a lei nº 12.715, que inclui a desoneração de impostos para smartphones fabricados no país, com sua inclusão na chamada Lei do Bem, a presidente abriu caminho para a redução de quase 10% no preço ao consumidor dos aparelhos. Para começar a valer, a desoneração de PIS e Cofins depende da publicação de regulamentos, que vão detalhar melhor um conjunto de regras para montagem dos celulares inteligentes no Brasil.

A lei isente de PIS e Cofins os smartphones fabricados no país de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB) , ou seja, que atendam a algumas especificações técnicas, como estarem preparados para acessar redes Wi-fi e internet 3G ou superior. Os equipamentos também terão um valor máximo, a ser definido, que deverá ser de aproximadamente R$ 900.


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